# Registro público: TJES — 00000141420198080068 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE - **Classe:** Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726018/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726018.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7f5f75285f3f48841191fc4a151628cfced89fa5e39065604f52733d1a17bee4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Retificação de Data de Nascimento ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7834](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7834) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7f5f75285f3f48841191fc4a151628cfced89fa5e39065604f52733d1a17bee4.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:44:41\.880437209Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190116151956 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7f5f75285f3f48841191fc4a151628cfced89fa5e39065604f52733d1a17bee4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001348520208080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4545295/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7834 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA - [TJRN — 01000342220198200151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311862/) — classe: Regularização de Registro Civil; referências coincidentes: 7834 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Regularização de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - [TJAM — 00000363620268042300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6265792/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7834 - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA DA COMARCA DE APUÍ - [TJES — 00001024720198080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3715715/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7834 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - APIACA - [TJES — 00000444820198080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1842551/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7834 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - MUQUI - [TJMA — 00002852720168100115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6214061/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7834 - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO - [TJAM — 00000334320208042801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6194088/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7834 - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT - [TJAM — 00000327620268043600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6181731/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7834 - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000141420198080068 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil” e “Retificação de Data de Nascimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000141420198080068; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7f5f75285f3f48841191fc4a151628cfced89fa5e39065604f52733d1a17bee4 - **SHA-256 do comentário:** f543806e64eec66a92b87b9a260be03233dcb15a157619329ca7ea893870bb48