# Registro público: TRE-MG — 00000407720136130285

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 285ª Zona Eleitoral - São Romão
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726640/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726640.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aadbae7be3191206c1b2fc188f8a89199fe73d2160d80ef36cab99ee68c065cd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-26
- **Último ato com data válida:** 2021-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-16** — Procedência (TPU 219)
> **2021-06-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-26** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2021-01-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-16** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-10-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-06-23** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-04-29T15:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2020-10-16T08:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2013-04-30T14:34:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2013-05-27T14:12:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2019-03-21T15:16:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2019-04-26T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2019-04-30T13:18:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2020-06-24T15:35:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2013-04-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2013-05-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2013-05-02T13:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2019-03-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2019-03-21T13:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2019-04-15T17:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2020-06-23T14:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2020-10-16T08:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2020-10-16T08:55:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2020-10-16T08:57:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2021-01-26T13:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2021-01-26T14:47:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2021-05-26T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2021-06-16T15:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2021-06-16T15:42:57.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}
- 2021-06-16T16:16:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15953", "nome": "285ª Zona Eleitoral - São Romão"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aadbae7be3191206c1b2fc188f8a89199fe73d2160d80ef36cab99ee68c065cd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-04-26 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-04-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-04-26 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-06-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-16 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-01-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-01-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-05-26 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-06-16 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-05-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:16:06\.401000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130429153920
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-04\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: aadbae7be3191206c1b2fc188f8a89199fe73d2160d80ef36cab99ee68c065cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00000025220186130071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/363385/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 285ª Zona Eleitoral - São Romão / 71ª Zona Eleitoral - Caratinga
- [TRE-MG — 00000384720116130069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165957/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 285ª Zona Eleitoral - São Romão / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- [TRE-PB — 06004277020246150004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234727/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 285ª Zona Eleitoral - São Romão / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
- [TRE-RS — 00005872420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234615/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 285ª Zona Eleitoral - São Romão / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001035320186100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234583/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 285ª Zona Eleitoral - São Romão / 13ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000059520186100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234569/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 285ª Zona Eleitoral - São Romão / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00005910520166210164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234499/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 285ª Zona Eleitoral - São Romão / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00005854920166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234484/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 285ª Zona Eleitoral - São Romão / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000407720136130285 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “285ª Zona Eleitoral - São Romão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aadbae7be3191206c1b2fc188f8a89199fe73d2160d80ef36cab99ee68c065cd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** aadbae7be3191206c1b2fc188f8a89199fe73d2160d80ef36cab99ee68c065cd
- **SHA-256 do comentário:** e8dde2685e013fb5c810873653c15607e9ce6de70eea050b92c4efe0340aa1ab