# Registro público: TRE-RN — 06000022820196200053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 53 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726901/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726901.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 48cfb35282c60505f525be2faa40549429caccc0df71867059f38012e971c877

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-21
- **Último ato com data válida:** 2020-02-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-04** — Reativação (TPU 849)
> **2020-02-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-21T09:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-28T08:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-09T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-21T09:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-09T10:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-09T10:09:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-09T10:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-04T10:11:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-04T10:11:58.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-04T10:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000731920246190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715637/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-SC — 06000354420256240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715349/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000729320216190088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713458/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- [TRE-GO — 06000292520206090039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712542/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª ZONA ELEITORAL / 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI
- [TRE-SC — 06000355320206240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711951/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª ZONA ELEITORAL / 91 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000231920246260390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711838/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª ZONA ELEITORAL / 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA
- [TRE-SC — 06000346820206240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711455/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª ZONA ELEITORAL / 91 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000232220246260389](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4708972/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª ZONA ELEITORAL / 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS