# Registro público: TJSE — 00097726320178250084 - **Origem:** cnj - **Órgão:** JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-05-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727081/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727081.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a3c4c37c0bfa36c081a11032e197e62d5cc8b80de9db1080c5708670516970ee ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 84 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-29 - **Último ato com data válida:** 2018-08-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-08-20** — Definitivo (TPU 246) > **2018-08-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-14** — Documento (TPU 581) > **2018-08-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-08-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-06** — Conclusão (TPU 51) > **2018-08-06** — Documento (TPU 581) > **2018-08-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-08-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-07-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-06-25T09:13:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-04T11:54:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]} - 2018-04-19T10:42:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]} - 2018-03-28T10:15:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278}]} - 2018-03-28T10:14:34.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2018-02-28T12:42:15.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2017-12-07T09:40:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2017-12-06T12:08:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-07-18T08:09:32.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2017-06-28T15:42:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-06-13T20:12:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2017-06-06T23:02:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-05-31T16:34:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-05-29T10:45:55.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2018-08-19T12:00:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-07T08:56:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-07T08:55:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-07T04:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-06T10:46:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-03T11:41:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-03T11:39:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-03T11:37:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-03T10:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-22T00:46:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-14T11:19:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-14T08:22:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-14T08:21:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-11T09:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-11T09:14:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-01T00:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-19T12:20:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-12T00:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-28T11:39:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-02T09:36:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-28T12:23:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-19T09:41:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-11-23T08:01:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-20T07:35:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-19T00:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-06T08:58:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727081.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a3c4c37c0bfa36c081a11032e197e62d5cc8b80de9db1080c5708670516970ee.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-05-29 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-05-31 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-06-06 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-06-13 — Mero expediente; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-06-28 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-07-18 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-12-07 — Mero expediente; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-02-28 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-03-28 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-03-28 — Mudança de Classe Processual; TJAM — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-04-19 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-05-04 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-06-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-08-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2018-08-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2018-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2018-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-27T21:14:34\.153000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170529120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a3c4c37c0bfa36c081a11032e197e62d5cc8b80de9db1080c5708670516970ee Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00188643620158250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727614/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU - [TJSE — 00000355720188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727327/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU - [TJSP — 00105729820128260291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL - [TJSE — 00009333120158250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/363593/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJSP — 00073865120148260306](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411300/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE JOSE BONIFACIO - [TJRJ — 00011279020208190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706828/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM - [TJRJ — 00031426620198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706599/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM - [TJRJ — 00033173120178190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706419/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00097726320178250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a3c4c37c0bfa36c081a11032e197e62d5cc8b80de9db1080c5708670516970ee - **SHA-256 do comentário:** 89d3d8923d71bea7afb48dae27ab529013f807d0905f3a5d6428ad8dc1f7c3ad