# Registro público: TRE-RO — 06000269020266220009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-05-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727111/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727111.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 361602309e13f91542ac8fd207d51b698c2e7d1ecf49f1a13224afc7ffa61518

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-14
- **Último ato com data válida:** 2026-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2026-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-02** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-19** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-25** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-05-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-05-14T17:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-15T08:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-25T10:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-25T10:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-06-02T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-08-19T17:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-08-20T08:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-02T14:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-03T11:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-10-06T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-10-06T00:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-14T17:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15609", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-05-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-05-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-05-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-05-25 — Documento; Pedido de reconsideração — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-05-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-06-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-08-19 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-08-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-09-02 — Petição; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-09-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-10-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T01:33:43\.855000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260514175235
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 361602309e13f91542ac8fd207d51b698c2e7d1ecf49f1a13224afc7ffa61518

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00003469320188110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179263/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- [TRE-RO — 06001175320216220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1499960/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORA
- [TJPR — 00000173320258160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5175597/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL
- [TJMS — 00002305220218120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160441/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 2ª Vara
- [TJPE — 00000263620228173410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473811/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- [TJPI — 00001247520208180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3734717/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- [TJMT — 00002255120028110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711330/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / Terceira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- [TJMS — 00000916220208120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2251498/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / Vara Única