# Registro público: TRE-AC — 06001671320206010007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727288/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727288.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 10cee6ada2e5ae269415d1918b46e0f4849cc4b129fe4452ae6c18d3f23da5f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-16** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-11** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T16:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-09-25T18:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-08T20:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-09-25T17:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-09-25T17:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-09-25T17:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso em sentido estrito", "valor": 65}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-09-25T17:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-09-25T17:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-09-25T17:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-09-25T17:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-03T14:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-08T20:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-11T14:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-11T14:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-11T14:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-15T03:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-15T03:23:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-15T11:57:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-27T14:46:08.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-09-25T16:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-09-25T19:21:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-11T12:49:49.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-15T14:01:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-10-15T14:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}
- 2020-11-16T11:13:07.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-25 — Documento; Recurso em sentido estrito — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-25 — Documento; TJMT — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-03 — Documento; TJMT — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-11 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-11-16 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-15 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T00:15:59\.360000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200925164753
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 10cee6ada2e5ae269415d1918b46e0f4849cc4b129fe4452ae6c18d3f23da5f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AC — 06001754820246010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745562/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA
- [TRE-PI — 06002605420206180022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215780/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- [TRE-CE — 06001285420246060098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215738/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA
- [TRE-AC — 06001616420246010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727401/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA
- [TRE-AC — 06008271620206010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490489/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
- [TRE-CE — 06001284320206060050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215727/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE
- [TRE-PI — 06002610620206180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215708/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- [TRE-CE — 06001271820246060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215707/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ