# Registro público: TRT1 — 00001604120115010081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/728118/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/728118.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 498eeda8ffc5e467bd90fe56dea2762c96d199182b5b6ee300f597e1eeb8d4da

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 511
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-15
- **Último ato com data válida:** 2026-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-11** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-06** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-05** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-03** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Aplicabilidade | Reajuste Salarial | Grupo Econômico | Complementação de Aposentadoria/Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-15T07:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-07-27T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-08-03T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-12-11T12:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-16T00:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-12-16T00:31:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-01-26T00:22:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-01-26T00:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-04-12T14:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-11T14:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-24T21:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-30T18:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-06T19:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-06-06T19:36:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-06-06T19:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-06-06T19:36:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-06-14T00:29:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-06-14T00:29:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-07-31T13:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-08T02:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-08-08T02:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-08T02:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-08T02:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-08T02:33:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-08T02:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-23T01:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-23T01:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-23T01:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-29T14:06:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-09-27T11:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-10-24T14:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-10-27T01:41:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-10-27T01:41:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-11-01T00:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-11-01T00:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-11-01T00:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-11-07T09:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-11-09T01:57:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-11-09T01:57:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-11-28T00:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 511 · parte 1 de 13.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/728118.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)
- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 13627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13627)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/498eeda8ffc5e467bd90fe56dea2762c96d199182b5b6ee300f597e1eeb8d4da.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 511 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Complementação de Aposentadoria/Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/458`
- 2024-01-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/494`
- 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/398`
- 2026-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/401`
- 2026-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/411`
- 2026-06-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/412`
- 2026-06-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/507`
- 2026-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/423`
- 2026-07-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/427`
- 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/428`
- 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/429`
- 2026-07-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/430`
- 2026-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/431`
- 2026-08-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/441`
- 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/442`
- 2026-08-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/443`
- 2026-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/449`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-25 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/458`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-01-24 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/494`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-29 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/507`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T04:47:29\.179000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110214000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 498eeda8ffc5e467bd90fe56dea2762c96d199182b5b6ee300f597e1eeb8d4da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00001645520115010024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/712347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13858, 13931, 14036, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TST — 00430004220095150115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745738/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 13627, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- [TRT4 — 00002833120125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1809856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13858, 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT1 — 00000814920115010053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/371258/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13931, 14036, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00001721820115010061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/755486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13858, 14036, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT4 — 00000902320105040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/725211/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13858, 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00000439120155020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/731533/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13931, 4435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT15 — 00000336520145150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 14036, 4435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Caraguatatuba

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001604120115010081 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Aplicabilidade | Reajuste Salarial | Grupo Econômico | Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 511 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/498eeda8ffc5e467bd90fe56dea2762c96d199182b5b6ee300f597e1eeb8d4da.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 498eeda8ffc5e467bd90fe56dea2762c96d199182b5b6ee300f597e1eeb8d4da
- **SHA-256 do comentário:** 2ea090bec563e72fa71f381f241880dedaaaca7e7c8a654e51bd1b159bb5c115