# Registro público: TJES — 00000141520248080011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/728690/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/728690.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1af025f4583cd1fdd177219e66a9e4bf15ff14858c4dd0be666bd3b69e0c25a3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Furto Qualificado | Prisão Preventiva ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3417) - [Outros processos do assunto TPU 4355](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4355) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1af025f4583cd1fdd177219e66a9e4bf15ff14858c4dd0be666bd3b69e0c25a3.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:32:36\.071949678Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240118000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1af025f4583cd1fdd177219e66a9e4bf15ff14858c4dd0be666bd3b69e0c25a3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [STJ — 00003526120243000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357224/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 3417, 4355 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) - [STJ — 00003517620243000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4343365/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 3417, 4355 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) - [TRF2 — 50066256920204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2614810/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 3417, 4355 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / CORREGEDORIA - [TJMG — 04228918320188130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736592/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3417, 4355 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA - [TJMG — 06523476020198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867639/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3417, 4355 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Terceira Vice-Presidência - [TJES — 00001986520218080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6068749/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 4355 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO - [TJES — 00000134220218080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/729761/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 4355 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY - [TJMA — 00002725220188100052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6037723/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 4355 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000141520248080011 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto Qualificado | Prisão Preventiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000141520248080011; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1af025f4583cd1fdd177219e66a9e4bf15ff14858c4dd0be666bd3b69e0c25a3 - **SHA-256 do comentário:** e349245a9c165afbc27497a7f55ff87e244e6e6e473a656429e1cfd60f747db6