# Registro público: TRT4 — 00000827020115040305

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730748/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730748.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ddc22b4c8799b21229db5d54f0a075f96ee29e31f783d77c385080da0fe48580

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 90
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-27
- **Último ato com data válida:** 2023-01-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-26** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2023-01-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-03** — Provisório (TPU 245)
> **2021-10-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-22** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-11-11** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2020-11-10** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução de Título Extrajudicial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2011-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2011-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2011-11-16T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2012-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2014-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2015-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2017-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2017-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2018-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-10-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-10-04T10:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-10-10T14:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-10-16T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-11-15T16:07:48.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-11-20T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-11-22T13:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-11-22T16:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-11-23T00:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-11-23T00:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-12-03T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-12-17T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-12-19T09:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-01-08T16:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-01-24T15:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-01-24T15:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-01-25T01:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-01-25T01:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-02-04T00:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-02-17T14:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-02-20T00:18:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-04-20T14:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-04-22T10:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-04-22T10:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2020-04-22T10:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 90 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730748.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12988)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução de Título Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-01-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2020-04-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2020-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2020-05-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2020-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2020-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2020-08-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2020-08-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2020-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2020-09-30 — Petição; Renúncia de mandato — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2020-10-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2020-11-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2021-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2023-01-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2023-01-26 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/89`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-27 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T16:47:07\.282000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110127000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ddc22b4c8799b21229db5d54f0a075f96ee29e31f783d77c385080da0fe48580

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000705120145040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696447/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT4 — 00010218520115040261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147397/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO
- [TRT17 — 00002021220205170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146685/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)
- [TRT4 — 00000688120145040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387456/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT17 — 00002021520205170151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139340/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / Vara do Trabalho de Guarapari
- [TRT17 — 00002027820195170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130652/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT11 — 00001653320255110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442367/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 4ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT11 — 00001301320205110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711390/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 16ª Vara do Trabalho de Manaus


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)