# Registro público: TRT22 — 00000455820235220002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - **Classe:** Consignação em Pagamento - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/731098/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/731098.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c47c0f3df58cd49036f66f02d52619427ff2f9b9f370eae9763988fd34076ca7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-13 - **Último ato com data válida:** 2023-02-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-03** — Definitivo (TPU 246) > **2023-01-17** — Publicação (TPU 92) > **2023-01-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-01-16** — Desistência (TPU 463) > **2023-01-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-01-16** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2023-01-16** — Conclusão (TPU 51) > **2023-01-14** — Petição (TPU 85) > **2023-01-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Termo de Rescisão Contratual ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-01-13T22:32:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2023-01-14T12:25:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2023-01-16T09:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2023-01-16T14:11:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2023-01-16T14:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2023-01-17T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2023-01-17T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2023-01-16T14:11:36.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2023-02-03T14:55:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13978](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13978) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Termo de Rescisão Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-01-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-01-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-01-16 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-01-16 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-01-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:20:57\.387000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230113222010 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c47c0f3df58cd49036f66f02d52619427ff2f9b9f370eae9763988fd34076ca7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT19 — 00001232120235190007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3202335/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT22 — 00005093020245220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598614/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI - [TRT20 — 00001844420265200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2401407/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00000502420255200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803699/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT10 — 00000225120245100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803520/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT23 — 00000012620205230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801218/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA - [TRT5 — 00000078520265050011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742082/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 11ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT13 — 00000301720245130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741291/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa