# Registro público: TRE-RR — 06001390920246230002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/731665/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/731665.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 467dded6fd283ff61d2367c69b13e7b985a393cd0955af50f863c64104cfd456

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-14
- **Último ato com data válida:** 2024-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-08-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-26** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-23** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-23** — DRAP Deferido (TPU 15023)
> **2024-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-23** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-14T10:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-22T08:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-14T11:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T11:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T11:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T11:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-14T11:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-15T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-15T01:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-21T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-08-21T07:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-21T09:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-21T10:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-23T11:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-23T11:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-23T11:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-29T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-29T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-29T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-30T06:52:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-14T10:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-21T16:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-23T08:33:50.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-23T10:52:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-26T10:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-30T06:53:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-30T06:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-14T09:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Coligação Partidária - Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-08-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-08-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-08-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-08-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-08-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-08-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-08-23 — DRAP Deferido — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-08-23 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-08-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-08-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-08-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-08-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-08-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-09-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-30 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RR — 06001424920246230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764407/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06003983520206250019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427387/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SP — 06000261720206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-RR — 06001385720206230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753079/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 06001263720206230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750902/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000848620246190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-MS — 06001193020216120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- [TRE-CE — 06001245220246060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158236/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA