# Registro público: TJSP — 00269396820048260554

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732336/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732336.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4b27bd999a6d7e2a6c86d79f9fe122b4cc9975e6a92477c38766ef44da51d45

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 64
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-09-27
- **Último ato com data válida:** 2024-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-29** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-04-12** — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
> **2017-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-12-03** — Publicação (TPU 92)
> **2013-12-02** — Remessa (TPU 123)
> **2013-11-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-11-12** — Publicação (TPU 92)
> **2013-11-11** — Remessa (TPU 123)
> **2013-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-11-07** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-09-27T15:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2005-10-31T21:28:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2006-05-04T13:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2007-08-09T14:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-03T16:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-08T18:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-18T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-06-27T17:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-10T18:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-09-11T18:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-11T18:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-04T14:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-02-06T12:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-11T10:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-25T17:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-03-04T12:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-12T17:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-15T17:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-19T11:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-23T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-06-25T14:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-06-25T14:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-17T17:51:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2009-12-17T18:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-28T13:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-03-18T19:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-30T13:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-04-05T11:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2010-07-05T11:08:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-07-13T14:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-07T17:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-09T16:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-11T15:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-02-17T12:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-19T09:51:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-19T09:55:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-27T14:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732336.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)
- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)
- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f4b27bd999a6d7e2a6c86d79f9fe122b4cc9975e6a92477c38766ef44da51d45.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-09-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-10-31 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2006-05-04 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2008-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2008-09-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2009-06-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2009-12-17 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2010-06-25 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2010-07-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2013-04-03 — Documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2013-05-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2013-05-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2013-11-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2013-11-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2013-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2019-04-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2024-04-29 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2024-04-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/63`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-06-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-07-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T18:20:19\.020376276Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20040927000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-09\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f4b27bd999a6d7e2a6c86d79f9fe122b4cc9975e6a92477c38766ef44da51d45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00059077420108260108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4230769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 01 CUMULATIVA DE CAJAMAR
- [TJMT — 00000872220208110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1693504/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- [TJSE — 00013062320118250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369760/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJSP — 00015180220108260058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3416215/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 01 CUMULATIVA DE AGUDOS
- [TJSP — 00100594720058260495](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743185/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 02 CUMULATIVA DE REGISTRO
- [TJMT — 00004109020118110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885272/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- [TJAP — 00049879120188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5861961/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- [TJAM — 00000204720138047600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5848421/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00269396820048260554 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** f4b27bd999a6d7e2a6c86d79f9fe122b4cc9975e6a92477c38766ef44da51d45
- **SHA-256 do comentário:** 243b00b60d8ac30d16b8a96a47996ab9aa0ff17c9b5f88454281dea3904d21e4