# Registro público: TRE-PI — 00002321720166180042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732604/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732604.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ae94e80456685054cc06459f4efb0217d39309e91e9dd6db0297e9a89252e732

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-20
- **Último ato com data válida:** 2022-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-05-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-17** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-11-30** — Deliberado em Sessão (TPU 12198)
> **2016-11-30** — Declinada a competência (TPU 12272)
> **2016-11-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-20T14:47:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2016-10-20T14:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2022-05-19T11:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2016-10-20T14:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2016-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2016-11-30T11:01:00.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2016-11-30T11:03:01.000Z — Deliberado em Sessão (TPU 12198)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-06-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2022-05-19T11:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2022-05-19T11:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-30 — Declinada a competência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-30 — Deliberado em Sessão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-17 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-05-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003295020166210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161513/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002942720126180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737467/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-RS — 00003297420166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161509/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- [TRE-BA — 06000396520206050141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424408/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001600320116120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212327/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-CE — 00000207520176060080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/366423/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS
- [TRE-SP — 00016361020166260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165891/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA