# Registro público: TJPE — 00000041520168173110 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733796/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733796.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d6ce5a74ed8294eea4243a2480721c24600a156cf5b0c0cf28cae4aaead03518 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 90 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-27 - **Último ato com data válida:** 2026-09-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-01** — Documento (TPU 581) > **2025-11-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-01-28** — Conclusão (TPU 51) > **2025-01-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-11-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-11-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-11-08** — Petição (TPU 85) > **2024-10-30** — Publicação (TPU 92) > **2024-10-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-10-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-10-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cédula de Crédito Comercial ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-27T07:46:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7463", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"}} - 2016-09-27T07:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7463", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"}} - 2016-10-17T15:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7463", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"}} - 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[Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733796.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4962) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 90 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cédula de Crédito Comercial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2022-10-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2022-11-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2023-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2023-08-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2024-03-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2024-03-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2024-08-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2024-08-30 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2024-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2024-09-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2024-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2025-01-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2025-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2025-11-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2026-09-01 — Documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/59` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T02:56:30\.109000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160927000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d6ce5a74ed8294eea4243a2480721c24600a156cf5b0c0cf28cae4aaead03518 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000292120128170280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899143/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS - [TJPE — 00000039420178170620](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722231/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4962 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA - [TJAM — 00000151320138044500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5677818/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA DA COMARCA DE IPIXUNA - [TJPE — 00000045019968170900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/828732/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE - [TJPA — 00003879420098140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5677569/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO - [TJMT — 00003863419978110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5675810/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR - [TJMA — 00002505520178100140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5666753/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM - [TJPA — 00003900520118140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5662705/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** d6ce5a74ed8294eea4243a2480721c24600a156cf5b0c0cf28cae4aaead03518 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)