# Registro público: TRE-RO — 06000298120226220010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-10-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733837/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733837.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 71930f3bf2911df97b2cb39d9416e2a6f067a7ab2aca230d49e5a5b4db08bd9d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-10-11
- **Último ato com data válida:** 2022-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-12-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-12-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-06** — Petição (TPU 85)
> **2022-12-01** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-11-29** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2022-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-29** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno | Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-10-11T19:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-29T09:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-29T16:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-12-06T19:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-11T19:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-11T19:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-28T14:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-28T14:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-23T10:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-29T18:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-29T18:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-29T18:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-12-01T01:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-12-01T01:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-12-06T08:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-12-16T16:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-11T19:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-29T18:36:48.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-12-16T16:26:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-12-16T16:26:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12053](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12053)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-10-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-10-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-10-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-10-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-10-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-11-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-11-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-11-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-11-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-11-29 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-12-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-12-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-12-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-12-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-11-29 trata do assunto oficial «Eleições - 2° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Eleições - 2° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-18T03:32:49\.186000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20221011194220
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-10\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 71930f3bf2911df97b2cb39d9416e2a6f067a7ab2aca230d49e5a5b4db08bd9d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 06000519520246220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976396/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000391920226220013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/841932/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000520320266090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5681583/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 025ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRACANJUBA
- [TRE-RO — 06000415920266220009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/910374/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000476820226160140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5671209/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 140 ª zona eleitoral-Marmeleiro
- [TRE-GO — 06000524320246090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5637873/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000497220226090030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598537/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- [TRE-PR — 06000391720226160100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5050603/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 100 ª zona eleitoral-Paraíso do Norte