# Registro público: TJSP — 00078387020108260510

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 03 CRIMINAL DE RIO CLARO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734190/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734190.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5a5b0cc9ccaf95e836d6d616a0c8e6eb06052b0af17af72744170c24882d5456

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 101
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-07
- **Último ato com data válida:** 2022-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-23** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-11-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-10-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-10-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-10-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-05-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-03-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-03-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-06-07T11:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-06-09T09:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-09T16:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-06-15T09:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-16T16:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-06T12:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-12T10:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-07-13T09:30:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-07-14T13:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-04T09:29:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-04T15:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-11T16:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-20T14:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-21T09:17:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-22T15:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 101 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734190.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9893](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9893)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5a5b0cc9ccaf95e836d6d616a0c8e6eb06052b0af17af72744170c24882d5456.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-06-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-08-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2010-09-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2010-09-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2010-09-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2010-10-06 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2010-10-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2010-10-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2011-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2011-03-17 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2011-03-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2011-04-14 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2011-04-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2011-07-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2013-03-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2013-03-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2016-11-03 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2022-08-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/100`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-04-14 trata do assunto oficial «Do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-04-25 trata do assunto oficial «Do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T08:56:00\.409780796Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100607000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-06\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5a5b0cc9ccaf95e836d6d616a0c8e6eb06052b0af17af72744170c24882d5456

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00054771020088260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4542233/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9893
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 00112960520208260071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290553/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9893
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / 03 CRIMINAL DE BAURU
- [TJMS — 00002838020158120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6146750/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9893
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / Vara Única
- [TJSP — 00143863620118260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4538891/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9893
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJPR — 00000013420178160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610248/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9893
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
- [TJTO — 00010806520218272740](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/831816/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9893
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis
- [TJAL — 07109470320198020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694021/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9893
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca
- [TJAC — 00074101720148010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605523/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9893
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE RIO CLARO / 2ª Vara Criminal

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00078387020108260510 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “03 CRIMINAL DE RIO CLARO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5a5b0cc9ccaf95e836d6d616a0c8e6eb06052b0af17af72744170c24882d5456.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5a5b0cc9ccaf95e836d6d616a0c8e6eb06052b0af17af72744170c24882d5456
- **SHA-256 do comentário:** d6885ebcebf6c9f5aa1fa5716d5b2f7fefcbadfd29112f1fbf0c3b63501748c2