# Registro público: TRT16 — 00160146020185160001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734320/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734320.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4b388060d346505aa4f7d36635623b620946e6eccc6f234dd67ffade4ff49daa ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T20:57:08\.576548760Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-01\-09T11:35:35\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4b388060d346505aa4f7d36635623b620946e6eccc6f234dd67ffade4ff49daa Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000752720165060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / RECIFE - 21A VARA - [TST — 01314005420085170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734457/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 14016, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO - [TRT9 — 00000599420205090071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL - [TRT11 — 00001289220245110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 19ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT2 — 00000464320125020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739895/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Cotia - [TRT2 — 00000437820145020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734162/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT14 — 00000272620245140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733476/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT4 — 00000747420135040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167192/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 4b388060d346505aa4f7d36635623b620946e6eccc6f234dd67ffade4ff49daa - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 4b388060d346505aa4f7d36635623b620946e6eccc6f234dd67ffade4ff49daa - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)