# Registro público: TRE-AL — 06000163820216020022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA - **Classe:** Composição de Mesa Receptora - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734503/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734503.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d4e3dc5a2c2935477b6442deac88da8d4d79b339e82f698ae8c90b8771b93fe4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-15 - **Último ato com data válida:** 2021-08-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-17** — Definitivo (TPU 246) > **2021-08-17** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-08-14** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-08-10** — Em Secretaria (TPU 12268) > **2021-08-10** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062) > **2021-08-09** — Arquivamento (TPU 12430) > **2021-08-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-08-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-08-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-08-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-08-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-08-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-15T08:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-01-15T08:12:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-01-26T11:29:55.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-07-21T10:41:10.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-08-04T09:33:48.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-08-09T12:46:17.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-08-09T12:57:59.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-08-09T12:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-08-09T18:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-08-10T02:32:06.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-08-14T02:35:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-01-15T08:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-01-27T11:50:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-07-21T18:28:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-08-09T12:54:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-08-10T02:32:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-08-17T10:42:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} - 2021-08-17T10:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-01-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-01-26 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-07-21 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-07-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-08-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-08-09 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-08-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-08-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-08-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-08-09 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-08-10 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-08-10 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-08-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-08-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-08-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-08-09 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-14 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-04T20:05:12\.882000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210115080411 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d4e3dc5a2c2935477b6442deac88da8d4d79b339e82f698ae8c90b8771b93fe4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AL — 06001222920236020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213583/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA - [TRE-RJ — 06000849520216190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161682/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566 - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ - [TRE-AL — 06000155320216020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739309/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA - [TRE-AL — 06001211320216020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214948/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA - [TRE-RJ — 06000849320226190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161408/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566 - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ - [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566 - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ - [TRE-GO — 06000390520256090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161297/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566 - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA - [TRE-MS — 06001192320226120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161180/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566 - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS