# Registro público: TRE-RS — 00000117420176210152

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734597/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734597.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 897b8104ecfdbf39d32c9437297f8931619cc9923cd9fe5728da237308492029

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-22** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2018-06-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-06-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-22** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2018-06-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-05-22** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2018-05-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-22** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2018-02-22** — Por decisão judicial (TPU 898)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-05-10T13:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-06-30T15:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-30T15:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-27T17:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-22T18:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-03T15:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-08-31T11:25:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-02-22T18:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-22T18:39:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-08-07T11:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-09-22T17:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-09-26T16:00:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-09-26T16:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-09-28T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
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- 2018-02-05T16:35:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2018-02-22T18:19:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2018-02-22T18:51:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-02-22T18:52:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2018-05-22T11:18:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2018-05-22T11:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-05-22T11:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-22T11:31:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2018-06-22T18:38:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2018-06-22T18:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2018-06-22T18:41:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-22T18:43:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-22T18:44:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T14:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00000416820176210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199305/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000189620166120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732796/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-CE — 00000727420196060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367571/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- [TRE-RS — 00000119720186210133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736068/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000117820186210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734530/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00001109020186090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735078/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- [TRE-GO — 00001090820186090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733432/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- [TRE-GO — 00001117520186090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733085/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS