# Registro público: TJPE — 00000040520208172680

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734828/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734828.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea0deeb07c9b5c36a65934f24c4c030e63f6ded7ebe78234d8615bd43849a748

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-03
- **Último ato com data válida:** 2020-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-08** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2020-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-14** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-03T14:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-01-03T14:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-02-12T14:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-03-25T20:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Projeto de sentença", "valor": 81}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-03-25T20:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-04-08T10:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-04-13T12:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-04-13T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-05-26T10:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-05-26T10:32:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-01-14T17:08:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-02-06T16:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-04-08T16:58:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}
- 2020-05-26T10:36:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7107", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-03 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-25 — Expedição de documento; Projeto de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-04-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-04-08 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-26 no assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000306020228172218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154264/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA
- [TJPE — 00000306720038170200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153385/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJRO — 70041986120228220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4441995/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / 4ª VARA CIVEL
- [TJPE — 00000262820218172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4447492/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- [TJRO — 70096485820178220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431216/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / 1ª VARA CÍVEL
- [TJRO — 70034532320188220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427013/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / 1ª VARA CIVEL
- [TJPI — 00000129420178180081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740962/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- [TJAP — 00002049820198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/725559/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI