# Registro público: TJRJ — 00211128420148190210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-06-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734830/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734830.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b4690112d6fea016755b0e841472ccceab58ea1b6a5eb10b7ec3adba1edca42e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-09
- **Último ato com data válida:** 2022-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-16** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2022-09-16** — Improcedência (TPU 220)
> **2022-09-16** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2022-09-16** — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
> **2022-09-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-07-19** — Provisório (TPU 245)
> **2016-07-19** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2016-05-10** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2016-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-03-14** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-06-09T16:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-07-21T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-07-21T14:33:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-11-04T15:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-01-07T14:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-06-11T14:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-08-31T17:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-11-10T13:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-08T13:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-14T12:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-09T16:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-09-16T12:37:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-16T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-08-04T13:48:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-04T14:36:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-08-21T17:47:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-22T11:47:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-28T16:08:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-30T16:23:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-06T17:29:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-07T11:46:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-10T15:59:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-10T16:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-10T16:09:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-07-19T13:25:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-19T17:44:45.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-09-16T12:37:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-16T13:51:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-16T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-24T12:40:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-06-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-11-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-05-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-05-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-07-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2017-07-19 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-09-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-09-16 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-09-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-09-16 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2022-09-16 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-05-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-16 no assunto oficial «Ameaça»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00164929220158190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736850/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJRJ — 00031769020188190053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950288/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJSP — 30019639420138260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687097/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJRJ — 00199172520188190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736679/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJDFT — 00037904520188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212992/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJRR — 00092875320148230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736154/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJSP — 00070305920128260554](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735157/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- [TJSE — 00002462120138250017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368356/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CARMÓPOLIS