# Registro público: TRT1 — 00001871320145010471

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Macaé
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735954/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735954.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eff410129321ff4f5dac495b6f8eb4c8b865ae3345bf7482a3a1f0b9d510f391

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-12
- **Último ato com data válida:** 2026-06-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-23** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-06-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-22** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-16** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2022-05-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-04-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-04-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-18** — Provisório (TPU 245)
> **2021-08-18** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-07-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-07-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-27** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Restituição/Indenização de Despesas | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-12T12:56:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2014-04-28T11:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2014-05-07T13:42:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2014-08-12T11:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"}}
- 2015-02-09T15:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"}}
- 2016-08-02T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"}}
- 2021-07-27T10:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2021-07-27T14:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2022-04-27T12:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2022-05-16T13:29:57.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2026-06-22T15:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2026-06-23T14:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2017-05-11T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"}}
- 2018-01-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"}}
- 2018-12-06T14:43:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2018-12-10T17:54:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2021-07-27T14:44:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2021-08-18T15:49:46.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2021-08-18T15:49:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2022-04-27T12:24:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2022-05-10T14:31:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}
- 2026-06-23T13:44:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33723", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaperuna"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13856](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13856)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eff410129321ff4f5dac495b6f8eb4c8b865ae3345bf7482a3a1f0b9d510f391.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Restituição/Indenização de Despesas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-04-28 — Audiência; inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-05-07 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-08-12 — Audiência; redesignada; Juiz(a); inicial — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-02-09 — Audiência; Juiz(a); redesignada; inicial — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-02 — Audiência; instrução; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-07-27 — Petição; Renúncia de mandato — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-08-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-04-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-05-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-06-22 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-06-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-06-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-30 trata do assunto oficial «Restituição/Indenização de Despesas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-05-16 trata do assunto oficial «Restituição/Indenização de Despesas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T10:39:28\.630000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140112000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: eff410129321ff4f5dac495b6f8eb4c8b865ae3345bf7482a3a1f0b9d510f391

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00022693620125010261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512141/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Macaé / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- [TST — 00009792020125150156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804253/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13856, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Macaé / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT4 — 00014140220115040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310624/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Macaé / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT1 — 00014555420105010015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3611907/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Macaé / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00006356520115010511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1809499/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Macaé / 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo
- [TRT4 — 00014137220125040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310602/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Macaé / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT4 — 00014126320115040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310545/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Macaé / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT11 — 00002594120225110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309545/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Macaé / 18ª Vara do Trabalho de Manaus

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001871320145010471 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Restituição/Indenização de Despesas | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Macaé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2026-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eff410129321ff4f5dac495b6f8eb4c8b865ae3345bf7482a3a1f0b9d510f391.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** eff410129321ff4f5dac495b6f8eb4c8b865ae3345bf7482a3a1f0b9d510f391
- **SHA-256 do comentário:** 02c1481c219928fe5266d094e3473ab7a0e67174c5fba0433ff93adae37ab2de