# Registro público: TRT16 — 00160170820255160021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pedreiras
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736199/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736199.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9c022d71aa840601e0638f7ae48136f997ba8a8b27e204b98467ae753e0b1ebb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-20
- **Último ato com data válida:** 2025-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-28** — Remessa (TPU 123)
> **2025-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-23** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-01-22** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Oitiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-20T09:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-20T17:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-01-21T09:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-01-22T01:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-23T15:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-02-04T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28T11:09:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}]}
- 2025-01-21T09:41:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-22T01:47:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-28T11:09:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11784](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11784)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT22 — 00004554620195220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085769/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- [TRE-PE — 06001527020246170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085272/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
- [TRT17 — 00002010220195170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081333/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TJPE — 00000302120208170540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081328/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- [TJPE — 00000301820198171490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081210/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- [TJPI — 00001896820208180076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080668/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- [TRT23 — 00001735620265230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079818/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TJPE — 00000303120208172800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079802/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAQUITINGA