# Registro público: TRF2 — 00215896420094025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-11-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736667/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736667.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7b436e88f3a0ffdcc986e3060ea853755b6a48aae6016919eb79700b5c8295d7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-20
- **Último ato com data válida:** 2022-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-12-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-08-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-06-18** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2021-01-13** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2021-01-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-20** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-20T11:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-05T09:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17T22:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-13T14:09:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-13T22:39:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-06-18T18:14:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-08-17T20:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-05T19:07:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-03T14:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-08T11:29:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-15T14:14:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6060](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6060)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição sobre a folha de salários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-04-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-06-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-12-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-01-13 para o assunto oficial «Contribuição sobre a folha de salários»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- Que questão do assunto «Contribuição sobre a folha de salários» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-08 para o assunto oficial «Contribuição sobre a folha de salários»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00061146820094025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732221/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6060
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- [TRF2 — 00012634920104025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/771333/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6060
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE 12
- [TJMA — 00001397520118100142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698952/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6060
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro / VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O
- [TJMA — 00000788720138100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233330/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6060
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- [TRF2 — 00144666419994025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766963/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6060
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE 07
- [TRF6 — 00001273720194013805](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159434/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6060
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF1 — 00002454720194013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158291/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6060
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Vara Única de Poços de Caldas
- [TRF1 — 00002446820174013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157960/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6060
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 05ª - Manaus

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 1342 do STJ: Contribuição sobre a folha de salários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1342/) — Afinidade temática entre títulos