# Registro público: TRE-PB — 06000117220226150069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736712/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736712.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f12e4442bd40b0cbc73a6c74009dd4fd365cbbe58bc9aa50f7e51d95130750af

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-05
- **Último ato com data válida:** 2022-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-09-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-09-19** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-16** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-08** — Contas Não Prestação (TPU 12651)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-05T13:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-07-08T11:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-29T10:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-09-06T16:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-09-19T16:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-08T11:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-07-25T13:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-08-24T08:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-08-24T08:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-08-24T08:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-30T11:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-30T11:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-31T09:37:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-31T09:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-09-06T03:59:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-09T07:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-09T07:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-09T07:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-12T01:18:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-09-12T01:18:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-09-16T03:42:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-16T16:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-09-20T07:20:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-07-12T08:26:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-07-12T08:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-09-08T16:09:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2022-09-20T07:21:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"}}
- 2022-09-20T07:21:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000400720246160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144489/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TRE-PR — 06000224320206160102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674703/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
- [TRE-BA — 06000493320216050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144464/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000499220216050103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144442/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000260320206260167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144408/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
- [TRE-BA — 06000494620236050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144390/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000840920206190035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144344/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- [TRE-SC — 06000449220206240033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144315/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 33 ª ZONA ELEITORAL