# Registro público: TRF2 — 50123023520224025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro - **Classe:** Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-02-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737090/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737090.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1f1ded231912d2f9b54cb8ba31eeaef5e2fda7773fa1a9386cd1af3f8fff20b4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-22 - **Último ato com data válida:** 2022-02-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-02-22** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-02-22T17:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-02-24T07:33:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10313](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10313) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-02-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-02-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T20:59:21\.537000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220222171138 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1f1ded231912d2f9b54cb8ba31eeaef5e2fda7773fa1a9386cd1af3f8fff20b4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50125682220224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/716876/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 10313 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Coincidência literal — Órgão julgador: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro - [TRF2 — 50060769120204025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797843/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10313 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES - [TJRN — 00228500420098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5814728/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10313 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TRF2 — 00022397020054025153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5027761/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10313 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJAP — 00049763320168030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5807197/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10313 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJAP — 00048109820168030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5804409/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10313 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - [TRF4 — 00051820919964047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5803889/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10313 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1ª Vara Federal de Curitiba - [TJAP — 00047883520198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798815/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10313 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1ª Vara Cível de Macapá ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.848.863 do STJ: liquidação de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1848863/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.848.863 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 26 de setembro de 2023, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de liquidação de sentença, violação de patentes e instrução probatória insuficiente. Esta página transcreve o texto **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** liquidacao, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 0a251b24a9bf1dde985e9580096f0854aea97a7e1130f1f52f4c2dbb7d265796 - **SHA-256 do registro documental:** 1f1ded231912d2f9b54cb8ba31eeaef5e2fda7773fa1a9386cd1af3f8fff20b4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1848863%2F)