# Registro público: TRT6 — 00000071020205060192

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** IPOJUCA - 02A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737352/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 47d73f408eed4707cd2c750952d9e92dc28906c46f2a2c0020cfff28a9a15794

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-10
- **Último ato com data válida:** 2020-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-07** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-18** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2020-02-18** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-02-18** — Inicial (TPU 12747)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-10T11:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-01-10T11:21:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-01-20T16:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-03T20:00:55.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-12T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-17T17:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-17T17:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-18T15:20:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-18T15:20:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-04-07T14:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-08-19T15:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-01-20T16:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-01-24T05:52:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-18T15:20:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-08-19T15:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-08-19T15:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-08-19T15:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-08-19T15:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-08-19T15:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-08-21T10:49:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}
- 2020-08-21T16:31:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20692", "nome": "IPOJUCA  - 02A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-10 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-24 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-03 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-17 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-18 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-18 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-04-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-08-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-02-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010235420105040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): IPOJUCA - 02A VARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT6 — 00000063420225060231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369228/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13994
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): IPOJUCA - 02A VARA / GOIANA - 01A VARA
- [TRT4 — 00010232020115040402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): IPOJUCA - 02A VARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): IPOJUCA - 02A VARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT23 — 00001468620255230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424438/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): IPOJUCA - 02A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00001174720205230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687477/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): IPOJUCA - 02A VARA / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- [TRT13 — 00001968420255130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687202/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): IPOJUCA - 02A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT23 — 00001179120245230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686947/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): IPOJUCA - 02A VARA / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES