# Registro público: TJAL — 07004300520188020015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-08-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738697/ - **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738697.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 20126cea063b7321fb121419b09f0295696fc88395564c2ed7290202fb136147 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-20 - **Último ato com data válida:** 2020-01-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-01-28** — Petição (TPU 85) > **2020-01-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-24** — Definitivo (TPU 246) > **2020-01-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-01-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-01-04** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2020-01-03** — Petição (TPU 85) > **2020-01-03** — Conclusão (TPU 51) > **2019-12-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-12-03** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-09-12T10:43:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2018-09-03T14:06:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2018-08-28T15:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-22T21:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-08-22T20:55:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-22T13:12:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-01-30T11:05:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-01-28T16:55:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-01-24T18:42:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-01-24T18:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-01-24T17:28:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-01-24T17:28:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-01-24T17:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-01-04T09:50:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - 2018-08-22T11:51:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-08-22T11:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-08-22T11:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-08-20T18:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-20T18:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-20T18:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-09-12T10:50:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-09-12T11:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2019-09-18T12:54:01.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-11-26T15:25:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-12-03T09:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-12-03T09:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-12-03T09:37:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-01-03T09:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-01-03T08:25:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9661](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9661) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJPI — 00001794520198180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902920/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9661 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO - [TJPI — 00001806120158180083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893588/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9661 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 1ª VARA DE FLORIANO - [TJPE — 00000289420208170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4892227/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9661 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA - [TJPI — 00001792720208180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4889843/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9661 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - [TJGO — 00186365520208090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878150/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9661 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) - [TJPE — 00000291320208170580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4870337/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9661 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Processo de Apuração de Ato Infracional - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU - [TJPE — 00000291420208171000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4859374/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9661 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ - [TJGO — 00185671820208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4859198/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9661 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher