# Registro público: TRE-AM — 00001731120176040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-11-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738705/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738705.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33906e0a2961294ecc9ad8912a3aef6726c02f51225550c41ec5196681cba6af

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-11-14
- **Último ato com data válida:** 2020-01-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-24** — Recebimento (TPU 977)
> **2020-01-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-04-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-11** — Documento (TPU 581)
> **2018-04-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-19** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-06** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-05** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-01** — Procedência (TPU 219)
> **2018-03-01** — Petição (TPU 85)
> **2018-03-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Suplementar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-14T13:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-15T13:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-27T08:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-27T09:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-27T09:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-01T08:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-01T10:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-05T11:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-14T13:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-23T09:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-24T13:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-19T14:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-01-17T12:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-01T10:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-06T14:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-19T10:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-04-11T13:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-04-11T14:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-04-11T14:05:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-24T07:47:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-24T07:47:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11647](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11647)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Suplementar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-11-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-11-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-12-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-01-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-02-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-03-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-03-01 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-03-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-03-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-03-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-03-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-04-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-04-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-04-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-01-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-01-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-24 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00001861020176040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761988/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11647
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06002353920216040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3837591/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11647
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000241820236090097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482564/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11647
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA
- [TRE-AM — 00001757820176040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758831/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11647
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000236520226090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4476538/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11647
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU
- [TRE-GO — 06000233720236090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437264/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11647
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- [TRE-MT — 06001083020216110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3023832/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11647
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06001066020216110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3015163/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11647
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral