# Registro público: TJRS — 50157476320218210015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-02-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738802/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738802.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8bf4062b7c6ae2809e062e66b04198cb89f7c8ae5f537c7bf65419581440d036 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-01 - **Último ato com data válida:** 2022-07-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-29** — Recebimento (TPU 132) > **2022-07-28** — Remessa (TPU 123) > **2022-07-28** — Documento (TPU 581) > **2022-07-27** — Recebimento (TPU 132) > **2022-04-01** — Remessa (TPU 123) > **2021-10-20** — Recebimento (TPU 132) > **2021-10-16** — Registro Processual (TPU 12296) > **2021-09-02** — Recebimento (TPU 132) > **2021-09-01** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Perigo para a vida ou saúde de outrem ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-07-28T20:19:32.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2022-04-01T15:56:48.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-10-16T20:39:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]} - 2021-09-01T15:18:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-07-28T20:19:30.000Z — Documento (TPU 581) - 2021-09-02T14:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-10-20T16:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-07-27T13:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-07-29T03:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3390) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8bf4062b7c6ae2809e062e66b04198cb89f7c8ae5f537c7bf65419581440d036.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Perigo para a vida ou saúde de outrem — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-09-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-10-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-04-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-07-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-07-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-07-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-07-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:48\.864057777Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200211000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8bf4062b7c6ae2809e062e66b04198cb89f7c8ae5f537c7bf65419581440d036 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 50129629220218210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/913483/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria - [TJRS — 50134300220198210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669347/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada - [TJPI — 00002525720188180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6128677/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DE COCAL - [TJRS — 50023953620218210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732700/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha - [TJAM — 00000179420158047900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA DA COMARCA DE AMATURÁ - [TJGO — 00212360820168090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5418909/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1ª Vara Criminal - [TJSP — 00049094520148260083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA UNICA DE AGUAI - [TJRJ — 00076975820218190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2781642/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50157476320218210015 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Perigo para a vida ou saúde de outrem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2022-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 8bf4062b7c6ae2809e062e66b04198cb89f7c8ae5f537c7bf65419581440d036 - **SHA-256 do comentário:** 68b247f8bfc3a5381f94a3ba149ceb6d868e82e06a23a176090b94bf4b5e1e43