# Registro público: TRE-GO — 00001036920166090007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739760/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739760.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 897b0b207decbf13e4dcfe73b7f316adc0e053ff20e4ca6af4ecf7ea75f5ef9f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-18
- **Último ato com data válida:** 2019-07-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-01** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-26** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-01T03:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-07-18T02:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-08-26T01:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-08-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-05T04:51:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-02T08:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-25T03:08:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-27T09:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-25T03:08:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-26 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-07-25 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000224220156090012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949746/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003293420166210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161527/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00001657120186180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739778/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-AM — 00000663920196040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369969/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000674320186040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369892/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS / 24 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI