# Registro público: TJPE — 00000039420208172720

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
- **Classe:** Separação de Corpos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740501/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740501.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b3414b748ee0b1857e3836eb45d78cc3092658c34da0370767ebdf1e346e5b3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-04
- **Último ato com data válida:** 2020-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-26** — Mandado (TPU 106)
> **2020-10-26** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-11** — Mandado (TPU 985)
> **2020-04-24** — Mandado (TPU 985)
> **2020-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-04T10:32:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-04T10:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-01-09T11:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-10T09:34:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2020-01-10T09:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-01-10T09:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-01-10T09:42:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2020-01-10T09:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-10T09:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-10T16:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-10T16:32:22.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2020-01-14T17:17:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2020-01-14T17:21:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2020-01-14T17:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-20T16:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-03-10T13:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-04-17T09:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-17T09:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-20T09:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2020-04-24T16:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-04-24T16:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-09-10T10:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-26T12:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-26T12:32:53.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2020-01-30T08:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-10T10:05:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-10T09:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-10T09:41:43.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-01-10T09:49:53.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-02-12T09:14:51.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2020-03-10T15:20:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-04-24T16:38:54.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-05-11T10:01:26.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-09-10T10:07:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7677](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7677)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento / Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-10 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-10 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-10 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-14 — de Conciliação; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-01-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-12 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-03-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-04-20 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-04-24 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-09-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-09-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-10-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-26 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-02-12 no assunto «Reconhecimento / Dissolução»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-10 no assunto oficial «Reconhecimento / Dissolução»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000015920208173550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705753/) — classe: Separação de Corpos; referências coincidentes: 7677
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Separação de Corpos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJPE — 00000306820218172550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160177/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7677
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação de Corpos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- [TJAM — 00014098120138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161377/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação de Corpos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJPE — 00000219020218173590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3737516/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 7677
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação de Corpos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- [TJAM — 00013733920138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159816/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação de Corpos / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJAM — 00014201320138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159542/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação de Corpos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJRN — 00116729220088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155030/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação de Corpos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJAC — 00003836820198010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438577/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação de Corpos / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Separação de corpos: como pedir o afastamento do lar](https://wikijuridica.com.br/familia/separacao-de-corpos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quando a convivência se torna insustentável e não há tempo para esperar o desfecho do divórcio, a separação de corpos é o instrumento que autoriza um dos cônjuges a deixar o lar comum, ou obtém o afastamento do outro, com respaldo judicial imediato. É uma medida de urgência, não o divórcio em si, e entender essa diferença evita expectativas equivocadas

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** corpos, separacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** a593a65b6133a85acec54fa02b561c343bbf9722a828c81fcaf5d6f2ae022265
- **SHA-256 do registro documental:** 3b3414b748ee0b1857e3836eb45d78cc3092658c34da0370767ebdf1e346e5b3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ffamilia%2Fseparacao-de-corpos%2F)