# Registro público: TRF2 — 09228809419004025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1986-10-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741064/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741064.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 462f670c6381d5a442ca8e2df3f95ace0c300424cef6207bb49c27bd6e6b33bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-14
- **Último ato com data válida:** 2021-05-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Bens Públicos | Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-05-14T17:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10089](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10089)
- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Bens Públicos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-05-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00003751720114036104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4552851/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10089, 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
- [TRF1 — 00001730920084013806](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3819271/) — classe: Interdito Proibitório; referências coincidentes: 10089, 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Interdito Proibitório
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Vara Única de Unaí
- [STJ — 00002921720024047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3788707/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10089, 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- [STJ — 00001667120018170770](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265462/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10089, 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- [TRF2 — 00004999420054025115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762805/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10089
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Vara Federal de Teresópolis
- [TRF1 — 00001037820054013100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2219992/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10089
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 02ª - Macapá
- [TRF1 — 00000148820104013000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/677954/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10089
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 02ª - Rio Branco
- [TRF6 — 00558304620114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/614524/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10089
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro / VARA FEDERAL DE PONTE NOVA