# Registro público: TRE-PI — 00002151720166180030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-12-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742115/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742115.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a5ca5593a9f84708f15a3f5b59d00a2c501fa3431a3a93a0092d5dbb1dedb0a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-12-06
- **Último ato com data válida:** 2025-04-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-04-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-04-28** — Documento (TPU 581)
> **2025-04-28** — Reativação (TPU 849)
> **2024-11-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-11-11** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2023-05-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-23** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-02-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-02-15** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-06T13:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-10-14T19:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-15T11:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-25T14:05:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-28T13:34:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-28T13:35:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-28T13:56:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-28T13:56:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-03-10T10:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-04T13:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-26T06:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-15T16:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-12-06T13:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-14T12:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-03-11T09:50:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-03-01T12:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-13T23:42:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-04-04T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-23T15:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-11-11T12:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-04-28T12:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-04-08T09:09:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-10-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-02-28T13:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-02-28T13:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-28T13:56:13.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-15T16:12:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-04-05T15:58:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-05-26T11:06:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-02-17T08:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-02-17T08:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-05-23T15:01:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-05-23T15:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-11-11T12:36:35.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-04-28T12:38:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-04-28T12:41:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-04-28T12:41:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3a5ca5593a9f84708f15a3f5b59d00a2c501fa3431a3a93a0092d5dbb1dedb0a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-12-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-02-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-11-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-04-28 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2025-04-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-04-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2025-04-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-13 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-13T09:33:33\.517000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161206135907
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-12\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3a5ca5593a9f84708f15a3f5b59d00a2c501fa3431a3a93a0092d5dbb1dedb0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002151720166180030 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: [Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V](<https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-604-de-17-de-dezembro-de-2019?texto=compilado>).

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3a5ca5593a9f84708f15a3f5b59d00a2c501fa3431a3a93a0092d5dbb1dedb0a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3a5ca5593a9f84708f15a3f5b59d00a2c501fa3431a3a93a0092d5dbb1dedb0a
- **SHA-256 do comentário:** 6053269d7f5ff68fa4af2501495f0d566e4e4b657373f9b61ff81cfe80e7826f