# Registro público: TJSE — 00580664120168250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-12-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742162/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742162.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9311114528185363b6453fd5d8e738a17f8b56dedd5e1153220b5c417f93d2ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 64
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-12-15
- **Último ato com data válida:** 2018-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-07** — Documento (TPU 581)
> **2018-02-07** — Documento (TPU 581)
> **2017-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-11-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-10-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-10-24** — Petição (TPU 85)
> **2017-10-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-10-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-10-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-10-16** — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
> **2017-10-13** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-10-24T11:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-10-13T08:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-09-14T10:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-27T14:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-12-26T10:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-12-26T10:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-11-11T00:58:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-31T07:59:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-17T11:18:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-17T11:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-17T11:04:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-13T07:47:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-11T11:14:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-02T18:04:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-15T12:30:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-13T13:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-12T09:32:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-12T09:29:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-08T10:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-26T07:33:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-12T08:38:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-28T11:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-27T08:25:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-26T13:05:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-26T11:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-25T08:02:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-29T13:04:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-16T10:16:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-02T03:54:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-28T17:24:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-19T07:26:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-19T07:24:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-16T09:37:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-15T08:07:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-15T07:30:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-07T08:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-07T08:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-28T08:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-28T08:14:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-16T11:42:29.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742162.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)
- [Outros processos do assunto TPU 3659](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3659)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9311114528185363b6453fd5d8e738a17f8b56dedd5e1153220b5c417f93d2ea.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Crimes Previstos no Estatuto do Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-12-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2016-12-26 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-09-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-09-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2017-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2017-09-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2017-09-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2017-10-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2017-10-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2017-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-10-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2017-10-16 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-11-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2017-11-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-02-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-02-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:08:39\.501000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161215120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9311114528185363b6453fd5d8e738a17f8b56dedd5e1153220b5c417f93d2ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00549079020168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760438/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 10949, 3402, 3659
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJPR — 00000015020228160112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634242/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- [TJES — 00000182520258080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905676/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3402, 3659
  - Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- [TJSE — 00226738420188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/755610/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 10949, 3402, 3659
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00392293520168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739334/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 10949, 3402, 3659
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJMS — 00001980820168120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4538249/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª Vara Criminal Residual
- [TJGO — 00138141420208090144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3644358/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Judicial
- [TJGO — 00019578720198090149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730669/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00580664120168250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2018-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9311114528185363b6453fd5d8e738a17f8b56dedd5e1153220b5c417f93d2ea.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9311114528185363b6453fd5d8e738a17f8b56dedd5e1153220b5c417f93d2ea
- **SHA-256 do comentário:** 9e45c00b83bd3a9dca3367e5138d9ffe04c508b8ee6f0e7dcb4325117ca254ad