# Registro público: TRT1 — 00001696420105010072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742908/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742908.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d9d9ad1171b9d0cbe94418dcffd272e3ce9475b1ef4bade8b3545366b154c71

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 158
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-23
- **Último ato com data válida:** 2024-04-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-09** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Enquadramento/Classificação | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-23T12:16:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2010-10-06T11:04:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2010-10-06T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-07-20T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2012-08-01T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-01-18T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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- 2018-01-18T18:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-14T13:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-07T12:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-03T01:57:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-03T01:57:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-11T01:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-17T14:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-24T12:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-28T02:13:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-28T02:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-29T13:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-09-04T08:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-09-05T00:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-11-23T19:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-19T13:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-20T03:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-20T03:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-04-04T01:27:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-08T13:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-06-19T10:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-06-24T17:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-08-01T14:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-09-02T04:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-10-15T19:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-10-27T00:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-10-27T00:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-10-30T16:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-11-08T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-11-11T16:07:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-11-11T16:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-02-10T12:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-02-17T11:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-02-17T11:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-02-20T14:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 158 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742908.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13717](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13717)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Enquadramento/Classificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-02-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2021-03-03 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2021-03-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2021-04-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2021-10-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2021-11-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2022-03-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2022-05-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2022-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2022-06-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2024-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2024-02-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2024-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2024-03-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2024-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2024-04-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/157`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Enquadramento/Classificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-05-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/152`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-07 para o assunto oficial «Enquadramento/Classificação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/156`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00001921220115010060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796318/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT9 — 00000036620225090661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701971/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13717, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT9 — 00000390320255090662](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959613/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT1 — 00001710420105010082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/756250/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00001886220115010031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/713200/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT9 — 00000283220175090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2257542/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- [TRT2 — 00001231320105020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485574/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000507220125020083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13717, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
