# Registro público: TJAL — 00003366920088020041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-10-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742955/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742955.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 22d1dbe756615c49271b0b59538b4c04739b25f0346f7f8bf4cc08ab55b511b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-10-15
- **Último ato com data válida:** 2023-03-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-09-10** — Remessa (TPU 123)
> **2019-09-10** — Remessa (TPU 123)
> **2019-09-06** — Remessa (TPU 123)
> **2019-09-06** — Remessa (TPU 123)
> **2018-12-07** — Remessa (TPU 123)
> **2018-12-07** — Remessa (TPU 123)
> **2009-03-31** —  (TPU )
> **2009-03-31** —  (TPU )
> **2009-03-31** —  (TPU )
> **2008-10-30** —  (TPU )
> **2008-10-15** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-10T09:50:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-12-07T09:33:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-12-07T09:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-09-06T12:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-09-06T12:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-09-10T09:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-03-26T21:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-10-30T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5916", "nome": "Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela"}}
- 2009-03-31T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5916", "nome": "Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela"}}
- 2009-03-31T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5916", "nome": "Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela"}}
- 2008-10-15T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5916", "nome": "Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela"}}
- 2009-03-31T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5916", "nome": "Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela"}}
- 2008-10-15T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5916", "nome": "Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Lesão Corporal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-12-07 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-06 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-10 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-03-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 05011806820088020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757616/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- [TJAL — 00006927020118020005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/371481/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata
- [TJSP — 00001055420158260550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158848/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJAL — 00004701220078020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/755237/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- [TJSP — 00106478920158260079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154793/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU
- [TJSP — 00112743820128260099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151987/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
- [TJRJ — 00197265120208190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3048511/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / NITEROI I JUI ESP CRIM
- [TJRJ — 00733617820198190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3032754/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela / NITEROI I JUI ESP CRIM