# Registro público: TRT3 — 00000127620145030046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Almenara - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744052/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744052.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5c2f40b9676f5872a1cee4b8fc64b6a2b95f8e69028ff3fdce47381127b41790 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-20 - **Último ato com data válida:** 2022-03-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-03-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-04-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-04-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-04-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-02-05** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2014-02-05** — Inicial (TPU 12747) > **2014-01-20** — Audiência (TPU 970) > **2014-01-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fruição / Gozo ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10883](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10883) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fruição / Gozo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-20 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-02-05 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-02-05 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-04-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-04-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-04-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-04-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-03-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-05 trata do assunto oficial «Fruição / Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:23:32\.746934039Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-20T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5c2f40b9676f5872a1cee4b8fc64b6a2b95f8e69028ff3fdce47381127b41790 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000290520155030038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1383252/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10883 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT3 — 00000849320155030057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3004760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10883 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis - [TJPE — 00000306020228172800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121768/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10883 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA - [TRT3 — 00000156420155030056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/828055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10883 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / Vara do Trabalho de Curvelo - [TJPI — 00001935520158180117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121369/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10883 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - [TJPE — 00000303120218172530](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091228/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10883 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS - [TJPI — 00001918520158180117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089769/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10883 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - [TJRO — 70042933720168220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075023/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10883 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 1ª VARA CIVEL