# Registro público: TRF2 — 00072159120054025001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara Federal de Vitória - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-08-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744446/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744446.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 28fbf5054b29662f2c7040c40e3641ea47d2c9a4063f95e907c1c0e6cdf1d2cd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-08-18 - **Último ato com data válida:** 2015-08-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-08-25** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2015-03-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2005-08-18** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Partes e Procuradores ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-08-18T15:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-03-17T13:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-25T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8842](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8842) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partes e Procuradores — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-08-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-03-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-08-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Que questão do assunto «Partes e Procuradores» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-08-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00142966720144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745152/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 8842 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro - [TRF2 — 00036105019994025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1996645/) — classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível; referências coincidentes: 8842 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Vitória - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Impugnação ao Valor da Causa Cível - [TJMG — 00208730720148130450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110328/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 8842 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / Terceira Vice-Presidência - [TRF2 — 00228961019964025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2616161/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 8842 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - [TJMG — 00193598620138130439](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5053795/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 8842 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / Terceira Vice-Presidência - [TJMG — 00095096520158130074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989446/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 8842 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / Terceira Vice-Presidência - [TRT4 — 00003268420145040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2069469/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8842 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TJAC — 00005113520168010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1762549/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 8842 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Habilitação de Crédito - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / Vara de Ófãoe e Sucessões ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1820228/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240 - **SHA-256 do registro documental:** 28fbf5054b29662f2c7040c40e3641ea47d2c9a4063f95e907c1c0e6cdf1d2cd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1820228%2F) ### [REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090647/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio - **SHA-256 do HTML autoral:** 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0 - **SHA-256 do registro documental:** 28fbf5054b29662f2c7040c40e3641ea47d2c9a4063f95e907c1c0e6cdf1d2cd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2090647%2F)