# Registro público: TRT13 — 00000289220245130016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744560/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744560.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9104f85ea6e58c1f56318ff320d680612cd05e49b2841e3bd728c8249acbeb00

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-23
- **Último ato com data válida:** 2024-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-21** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2024-02-21** — Desistência (TPU 463)
> **2024-02-21** — Audiência (TPU 970)
> **2024-02-21** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-20** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-19** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-05** — Mandado (TPU 106)
> **2024-02-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-31** — Mandado (TPU 985)
> **2024-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-25** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-23T11:17:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-01-23T11:48:48.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-01-23T11:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-24T12:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-01-24T12:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-01-24T12:10:26.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-01-24T12:10:52.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-01-24T12:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-24T12:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-24T12:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-31T13:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-02-05T15:03:36.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-02-19T11:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-02-20T14:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-02-21T09:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-02-21T12:00:07.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-01-24T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-24T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-25T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-25T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-25T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-25T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-02T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-24T12:23:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-31T14:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-02-21T12:00:07.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-21T12:00:07.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-02-21T12:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-23 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-01-24 — Audiência; instrução; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-01-24 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-01-31 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-02-05 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-02-21 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-02-21 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-02-21 — Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-02-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:28:12\.730208897Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-23T11:17:41\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9104f85ea6e58c1f56318ff320d680612cd05e49b2841e3bd728c8249acbeb00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT11 — 00001822220235110301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801950/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13995, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- [TRT9 — 00000193820235090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1600782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13858, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT4 — 00005645720115040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3200896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13995, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT24 — 00240348120205240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1600969/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13995, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- [TRT23 — 00000311320265230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1600475/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13995, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT4 — 00001006620145040732](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/800878/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13995, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT4 — 00000855620105040791](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744261/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13995, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO
- [TRT5 — 00000013420205050029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166349/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13995, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 29ª Vara do Trabalho de Salvador