# Registro público: TJPE — 00000039619778170620 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA - **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1977-09-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744656/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744656.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cb6672a32e16dd0b0fa380dd3fee31ad11524b1a7e381e9c8028dc468d5d1a43 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 1977-09-14 - **Último ato com data válida:** 2020-05-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-12** — Desarquivamento (TPU 893) > **2011-08-08** — Provisório (TPU 245) > **2011-08-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2011-08-08** — Petição (TPU 85) > **2011-07-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2011-07-01** — Publicação (TPU 92) > **2011-06-22** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045) > **2008-05-19** — Conclusão (TPU 51) > **1977-09-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Homicídio Qualificado ## Movimentações processuais (fonte) - 1977-09-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]} - 2008-05-19T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-08-08T16:45:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]} - 2011-06-22T11:21:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045) - 2011-07-01T10:21:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2011-07-07T11:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-08T16:48:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2011-08-08T16:58:00.000Z — Provisório (TPU 245) - 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJAP — 00032094720228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121530/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / Vara do Tribunal do Júri de Macapá - [TJMG — 00210948620178130287](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121475/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / Terceira Vice-Presidência - [TJDFT — 00241468220138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121502/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA - [TJPE — 00000306920188170870](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121056/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA - [TJRR — 08014577720238230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120871/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / VARA CRIMINAL - [TJGO — 00199136020178090158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120444/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / Vara Criminal - [STJ — 00004307220148150161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120270/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3372 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / PRESIDÊNCIA - [TJGO — 00197406920168090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120113/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3372 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)