# Registro público: TRT3 — 00000131420125030052 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Cataguases - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745574/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745574.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d672041ebd147b2b7da16a3c7913e5fd64d622e310fbfb953775d0802e6b03d4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 138 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-11 - **Último ato com data válida:** 2017-06-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-06-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-04-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-23** — Conclusão (TPU 51) > **2016-12-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-12-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-12-12** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-09-16** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-08** — Conclusão (TPU 51) > **2016-07-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-12** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-20** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Vale Transporte | Reflexos | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-09-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 138 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745574.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 138 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-09-27 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2013-08-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2014-09-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2014-09-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2015-07-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2016-05-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/131` - 2016-07-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2016-07-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2016-08-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2016-09-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2016-10-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2016-12-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2016-12-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2016-12-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2017-03-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2017-04-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2017-06-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/137` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-27 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-08-13 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:26:04\.781715255Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d672041ebd147b2b7da16a3c7913e5fd64d622e310fbfb953775d0802e6b03d4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000083520115030049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 13858, 13864 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 1ª Vara do Trabalho de Barbacena - [TRT3 — 00000136820165030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743342/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13796, 13858, 13864 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00010251120115040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162173/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT4 — 00005069720145040664](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951150/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT1 — 00001668320115010037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746219/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT5 — 00000084220135050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744768/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 6ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT4 — 00000873120135040141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743600/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ - [TRT5 — 00000081420125050641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739189/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13858, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / Vara do Trabalho de Guanambi