# Registro público: TRE-RO — 06000296020266220004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746952/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746952.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 17e99bbf36a45d68798866093ed8783d413356cd6af2583caeab67e008da8946

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-08-14
- **Último ato com data válida:** 2026-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-21** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-08-14** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-08-14T10:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-08-14T10:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-08-21T07:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-13T09:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-10-06T09:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-08-14T10:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/17e99bbf36a45d68798866093ed8783d413356cd6af2583caeab67e008da8946.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-08-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-08-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-08-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-09-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T01:34:10\.668000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260814100657
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 17e99bbf36a45d68798866093ed8783d413356cd6af2583caeab67e008da8946

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 06000326720266220019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/782574/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000400420226220013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855787/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000583220226090063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951551/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
- [TRE-RO — 06000332220266220029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775548/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000313420236260227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950114/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-GO — 06000587920236090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945195/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-PR — 06000516620236160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5939307/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-GO — 06000608220226090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5932053/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000296020266220004 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/17e99bbf36a45d68798866093ed8783d413356cd6af2583caeab67e008da8946.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ro/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 17e99bbf36a45d68798866093ed8783d413356cd6af2583caeab67e008da8946
- **SHA-256 do comentário:** 842090e1b59719d5c51b8f0f00cf19a8f82fcffeca391bc67e5efb9664d3920f
