# Registro público: TRE-PI — 00003161420166180011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI
- **Classe:** Ação Penal Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747149/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747149.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4c523ad3af1cef37ebfc131cc5d17856b1f198cfefce94b3bb7035592c4b09be

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-20
- **Último ato com data válida:** 2023-06-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-06-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-06-01** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-01** — Publicação (TPU 92)
> **2023-06-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-30** — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-27T08:49:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2022-07-29T13:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2022-08-18T14:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-05-19T15:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2019-02-20T15:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2022-07-29T12:11:06.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2022-07-29T13:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2022-08-10T09:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2022-09-06T09:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-05-19T11:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-05-19T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-05-31T08:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-05-31T08:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-05-31T08:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-06-01T02:10:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-06-01T02:10:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-06-01T21:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-06-07T03:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-06-07T07:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2022-07-29T13:41:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2022-07-29T13:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2022-08-22T08:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-05-30T14:33:14.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-05-30T14:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-06-07T07:43:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2023-06-07T07:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10748)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-20 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-07-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-07-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-08-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-05-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-30 — Cumprimento da suspensão condicional do processo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-05-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-05-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-05-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-05-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-06-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-06-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-06-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-06-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-06-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-06-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-07 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000030420146180050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651525/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10748
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-PI — 06001996220206180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4593200/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10748
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-AL — 06009840320226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109125/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10748
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 0 Relatoria Jurista 2
- [TRE-PI — 00000132020186180014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606622/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10748
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
- [TRE-SC — 06000020620216240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147676/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10748
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06001092120216150060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3000531/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10748
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
- [TRE-RN — 06000672820206200040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2333043/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10748
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000905920226020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1848485/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10748
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO