# Registro público: TRE-PB — 06000114820206150035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747219/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747219.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b835f2cbe43bfd82f4d5596f232176d4c2caa58e3dea26d196c480a920332978

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-27
- **Último ato com data válida:** 2020-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-18** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-08-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reversão de Desfiliação | Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-27T11:41:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-06-09T13:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-07-09T11:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-07-29T20:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-07-30T13:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-18T05:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-06-18T07:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-07-09T10:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-07-20T17:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-17T15:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-17T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-17T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-18T01:45:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-18T01:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-22T01:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-22T03:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-22T03:24:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-26T16:43:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-05-27T11:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-06-14T10:38:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-06-18T07:02:08.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-07-18T13:15:52.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-14T17:53:48.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-26T17:00:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-08-26T17:00:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12585](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12585)
- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b835f2cbe43bfd82f4d5596f232176d4c2caa58e3dea26d196c480a920332978.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reversão de Desfiliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-14 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-08-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-08-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-08-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-08-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-08-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-08-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-08-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-26 trata do assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:19:17\.073000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200527114119
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b835f2cbe43bfd82f4d5596f232176d4c2caa58e3dea26d196c480a920332978

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000638520246050163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5940958/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06000356320246200046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1719104/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 12585
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Tutela Antecipada Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 46 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000112820246140070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5918816/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA
- [TRE-MG — 06000171920206130065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5913844/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 65ª Zona Eleitoral - Campos Gerais
- [TRE-SP — 06000206420246260099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4285376/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA
- [TRE-PE — 06001110420206170146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4279462/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000197220206090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4277869/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA
- [TRE-CE — 06000886120246060037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4277455/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000114820206150035 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Reversão de Desfiliação | Filiação Partidária - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b835f2cbe43bfd82f4d5596f232176d4c2caa58e3dea26d196c480a920332978.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b835f2cbe43bfd82f4d5596f232176d4c2caa58e3dea26d196c480a920332978
- **SHA-256 do comentário:** af245064ec44153450195b5173f61de0f9bc218fafe4c4f7c57e47a9e668c2e2