# Registro público: TRT23 — 00002422320185230111

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747343/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747343.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89a80eb503698587f8f6dee19ec77398b87b87bce99aaec20f28e9f85910d1ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 71
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-25
- **Último ato com data válida:** 2020-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-10-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-24** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação / Notificação | Supressão/Limitação por Norma Coletiva | Assédio Moral | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Outras Hipóteses de Estabilidade | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Adicional de Horas Extras | Cálculo/Repercussão | Proporcional | Honorários na Justiça do Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-25T19:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2018-10-31T10:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-01-18T09:37:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-01-18T09:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-21T20:01:38.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-02-20T11:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-02-21T18:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-24T12:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-26T10:59:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-03-08T10:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-03-08T20:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-13T18:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-23T00:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-07-23T00:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-23T00:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-07-23T00:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-23T00:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-07-23T00:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-23T00:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-07-23T00:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-23T00:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-07-23T00:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-23T15:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-29T11:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-29T14:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-08-01T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-08-01T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-08-01T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-08-01T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-08-01T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-08-09T00:12:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-08-09T00:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-08-09T00:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-08-09T00:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-08-09T00:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-08-09T00:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-08-09T00:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-08-09T00:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-08-09T00:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}}
- 2019-08-09T00:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 71 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747343.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 13798](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13798)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13991)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13804](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13804)
- [Outros processos do assunto TPU 14005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14005)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Supressão/Limitação por Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Outras Hipóteses de Estabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-10-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-08-16 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2019-10-02 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2019-10-02 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2019-10-16 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2019-10-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2019-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2019-10-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2019-10-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2019-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2019-12-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2020-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/70`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-10-16 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-07\-27T12:17:23\.372000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181025190151
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-10\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 89a80eb503698587f8f6dee19ec77398b87b87bce99aaec20f28e9f85910d1ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00002929020175230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760087/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13798, 13991, 14005, 14015
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT23 — 00004885220195230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13798, 13804, 14005
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT19 — 00000836420175190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2326465/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13804, 14005, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT23 — 00006450720145230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/782530/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13804, 13991, 14005, 14015
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT5 — 00000017720195050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187190/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13798, 13804
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / Vara do Trabalho de Eunápolis
- [TRT5 — 00000571020195050027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4619107/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13804, 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT24 — 00240324420175240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1544184/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13804, 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- [TRT5 — 00000089720185050222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/776042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13804, 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas