# Registro público: TRT4 — 00000934420145040451

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747718/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747718.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 70c5af27f0d062ec8c737799ef4b9a7f0f520e46ac35e786c32893dd9025b59b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 64
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-31
- **Último ato com data válida:** 2024-02-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-02-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-02-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-10-31** — Remessa (TPU 123)
> **2023-08-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-10** — Mandado (TPU 106)
> **2023-08-07** — Mandado (TPU 985)
> **2023-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-02** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2023-08-02** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Hora Extra | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-06-14T15:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-06-30T14:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-01T01:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-07-01T01:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-07-04T11:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-07-05T09:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-05T09:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-06T02:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-07-06T02:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-07-08T00:51:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-07-12T17:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-12T17:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-12T17:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-12T17:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-13T11:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-07-14T09:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-14T09:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-15T01:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-07-15T01:57:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2023-07-19T00:09:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2023-07-20T00:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2023-07-20T00:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2023-07-20T18:29:01.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2023-07-25T16:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2023-07-26T09:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2023-07-26T12:56:50.000Z — Recurso (TPU 804)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2023-07-26T12:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2023-07-27T01:37:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2023-07-27T01:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2023-08-01T16:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747718.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13852](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13852)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13746](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13746)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- PIS - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2023-06-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2023-06-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2023-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-07-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-07-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-07-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-07-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-07-25 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-07-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-07-26 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-08-01 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2023-08-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2023-08-10 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2023-10-31 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2024-02-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2024-02-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/63`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-09-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-06-14 para o assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-30 para o assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00002009820115020241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218418/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13852, 13997
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª Vara do Trabalho de Cotia
- [TRT2 — 00000465320125020271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752272/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13852, 13924, 13997
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / Vara do Trabalho de Embu das Artes
- [TRT2 — 00000102420105020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384485/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13852, 13997
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00010186620135040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13909, 13924
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT14 — 00000922320155140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213617/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13909, 13924
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT13 — 00002809120165130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156621/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13924, 13997
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / Vara do Trabalho de Patos
- [TRT19 — 00001420220155190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13924, 13997
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT4 — 00000839620105040141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733353/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13852, 13909, 13924
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ