# Registro público: TRT3 — 00000134320115030086 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Alfenas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748575/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748575.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 13cf2dae899a836825cb94c6e506439ce9aff2b05c7946dfab4fd4a0dab288c2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 64 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-07 - **Último ato com data válida:** 2022-10-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-09** — Recebimento (TPU 977) > **2014-06-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-06-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-06-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-05-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-05-21** — Conclusão (TPU 51) > **2014-04-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-04-11** — Conclusão (TPU 51) > **2014-04-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-03-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-03-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-03-24** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-06-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-10-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-02-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748575.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-02-16 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2013-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2013-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2014-03-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-03-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2014-03-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-03-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2014-03-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2014-04-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-04-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2014-04-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2014-05-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-05-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2014-06-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2014-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2014-06-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2022-10-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/63` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:30:58\.552808296Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 13cf2dae899a836825cb94c6e506439ce9aff2b05c7946dfab4fd4a0dab288c2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001682920155030014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166150/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001395520135030173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia - [TRT23 — 00001778820245230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166157/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT3 — 00001683120155030078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166068/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / Vara do Trabalho de Ubá - [TRT11 — 00002006320255110401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166156/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo - [TRT13 — 00002815220205130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT1 — 00057210520145010481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166113/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 1ª Vara do Trabalho de Macaé - [TRT6 — 00000894520215060341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166016/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / PESQUEIRA - 01A VARA