# Registro público: TRE-RS — 00000123420166210010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749219/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749219.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a2f3258ddabaed26441f6bf6437cb75f1ced812af1a2fb64304d55a526c342ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-05
- **Último ato com data válida:** 2021-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-02** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-30** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-05T12:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T18:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T18:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T18:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T16:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T16:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T12:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T16:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T14:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-31T17:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-09-02T12:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT12", "valor": 318}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T17:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T14:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T15:15:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T12:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T19:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T12:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T18:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T15:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-05T18:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001181920166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3554022/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000970720166160027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/751943/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-MS — 00000185820166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748936/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00000181420166120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748279/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
- [TRE-RN — 00003059020166200055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376842/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003002620166210060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971888/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000188520166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752120/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MA — 00000998420166100110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711787/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL