# Registro público: TRT4 — 00000865720105040333

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749564/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749564.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a4fd936b3452b8a9ead2835db8d6d19089904ecb685ba4ce1b2099ce6a869b6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 58
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-19
- **Último ato com data válida:** 2025-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-09-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-09-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-15** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-10-15** — Remessa (TPU 123)
> **2015-07-06** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Insalubridade | Descontos Salariais - Devolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46997", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2010-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46997", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2011-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46997", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2011-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46997", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2012-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46997", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46997", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749564.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-19 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-10-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2011-10-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2012-07-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2012-07-30 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2012-08-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2012-08-24 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2012-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2012-10-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2012-10-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2012-10-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2013-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2013-04-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2015-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-10-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2025-09-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2025-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2025-09-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-11 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2011-10-11 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-09-11 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T16:26:51\.186000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100119000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7a4fd936b3452b8a9ead2835db8d6d19089904ecb685ba4ce1b2099ce6a869b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010307620115040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165825/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13844, 13909, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT17 — 00001397320165170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693313/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13844, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT2 — 00001241520105020078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13844, 13969, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00002262220145040731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477366/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13844, 13909, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT4 — 00002233820125040731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476929/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13844, 13909, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT2 — 00000409520135020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376661/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13969, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000251420105020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167777/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13969, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT1 — 00021267720115010521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13844, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 2ª Vara do Trabalho de Resende